Lei nº 1.058, de 24 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1058
Ano
1977
Data
24/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS QUE DA LEI NO 1026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1976.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS LEI 1026 POCO ÁGUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica