Decreto do executivo nº 7.957, de 24 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7957
Ano
2021
Data
24/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera redação do Parágrafo único do Artigo 3° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2.021."
Indexação
"Altera redação do Parágrafo único do Artigo 3° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2.021."
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto do executivo nº 7.952, de 17 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica