Decreto do executivo nº 7.972, de 22 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7972
Ano
2021
Data
22/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga os §§ 1° e 2° do Artigo 10; Altera a redação do § 5° do Artigo 10; Altera redação do Artigo 4° e Altera o anexo I, todos do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2021."
Indexação
"Revoga os §§ 1° e 2° do Artigo 10; Altera a redação do § 5° do Artigo 10; Altera redação do Artigo 4° e Altera o anexo I, todos do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2021."
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto do executivo nº 7.967, de 07 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.975, de 25 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica