Portaria Legislativo nº 14, de 24 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
14
Ano
2021
Data
24/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
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Indexação
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Observação
Assuntos
- Designa
- Luto
- Virtude de Óbito
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Anexos Norma Jurídica