Portaria Legislativo nº 19, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
19
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE RESTRIÇÕES E DIRETRIZES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Indexação
ESTABELECE RESTRIÇÕES E DIRETRIZES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Observação
Assuntos
- Covid-19
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Anexos Norma Jurídica