Lei nº 4.965, de 25 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4965
Ano
2021
Data
25/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto "Ação pela vida", no Município de Iturama, e dá outras providencias.
Indexação
Projeto Ação vida ana lúcia lucia menezes santos
Observação
Assuntos
- Institui
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica