Decreto do executivo nº 8.013, de 25 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8013
Ano
2021
Data
25/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 20 do Decreto n° 6.708, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL
ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais."
ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais."
Indexação
Altera a redação do art. 20 do Decreto n° 6.708, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL
ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais."
ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais."
Observação
Assuntos
- Parcelamento
- Solo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica