Decreto do executivo nº 8.024, de 01 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8024
Ano
2021
Data
01/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do
município As aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
município As aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do
município As aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
município As aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Observação
Assuntos
- Preço
- Registro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica