Decreto do executivo nº 8.053, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8053
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga em Virtude de Óbito, e declara vago o cargo público que menciona.
Indexação
Revoga em Virtude de Óbito, e declara vago o cargo público que menciona.
Observação
Assuntos
- Aposentadoria
- Revoga
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto do executivo nº 6.331, de 01 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica