Lei nº 4.996, de 08 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4996
Ano
2021
Data
08/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de MARIA DO CARMO MAMEDE à Creche que menciona.
Indexação
Creche
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.218, de 29 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.214, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica