Lei nº 4.974, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4974
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 0 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA
Observação
Assuntos
- Violência
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Anexos Norma Jurídica