Lei nº 5.054, de 09 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5054
Ano
2022
Data
09/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do município de Iturama MG, o "Dia Municipal em Homenagem is Vitimas da Covid-19".
Indexação
Calendário Oficial - Dia Municipal em Homenagem is Vitimas da Covid
Observação
Assuntos
- Institui
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