Lei nº 5.055, de 18 de maio de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5055

Ano

2022

Data

18/05/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 44' Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências."

Indexação

Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama - Cooperação - repasse

Observação

Assuntos

  • Autoriza

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Anexos Norma Jurídica