Lei nº 5.066, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5066
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Iturama a elaborar plano de ações para realização do evento público e gratuito no dia 23 de agosto de 2022, podendo
contar com recursos públicos e privados e dá outras providências".
contar com recursos públicos e privados e dá outras providências".
Indexação
realização do evento público e gratuito no dia 23 de agosto de 2022,
Observação
Assuntos
- Autoriza
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica