Portaria Legislativo nº 10, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
10
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19).
Indexação
(coviD-19).
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica