Portaria Legislativo nº 15, de 20 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
15
Ano
2020
Data
20/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Indexação
(COVID-19)
Observação
Assuntos
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica