Portaria Legislativo nº 6, de 14 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
6
Ano
2022
Data
14/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19).
Indexação
CORONAVIRUS (coviD-19).
Observação
Assuntos
- Covid-19
- Dispõe
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Anexos Norma Jurídica