Lei nº 2.029, de 27 de agosto de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2029
Ano
1979
Data
27/08/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2001 DE 28/08/1978.
Indexação
ALTERA ARTIGO LEI 2001 ADQUIRIR AQUISIÇÃO DOAR DOAÇÃO REDE TRANSMISSÃO ENERGIA ELÉTRICA VITAL LUIZ ALVES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica