Decreto do executivo nº 8.299, de 11 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8299
Ano
2023
Data
11/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor público municipal, que menciona
Indexação
OÃO VICTOR SALOMÃO DE BRITO MALACHIAS CADISTA
Observação
Assuntos
- Concede
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.611, de 01 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica