Decreto do executivo nº 8.286, de 01 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8286
Ano
2022
Data
01/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe co alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43,
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43,
Indexação
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Observação
Assuntos
- Crédito Suplementar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica