Lei nº 5.140, de 27 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5140
Ano
2023
Data
27/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de JOÃO PEDRO ALVARENGA, o Instituto Médico Legal de Iturama - IML que menciona.
Indexação
Instituto Médico Legal de Iturama - IML
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica