Lei nº 5.144, de 27 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5144
Ano
2023
Data
27/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências".
Indexação
logradouro público
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica