Decreto do executivo nº 8.308, de 24 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8308
Ano
2023
Data
24/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Indexação
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.328, de 17 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica