Lei nº 5.118, de 08 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5118
Ano
2022
Data
08/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dá a denominação de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade, e revoga Lei n. 3.879, de 20 de outubro de 2.009."
Indexação
NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.897, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica