Lei nº 5.159, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5159
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providencias".
Indexação
MOTOCICLISTA MOTOCICLISMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica