Decreto do executivo nº 8.363, de 28 de abril de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

8363

Ano

2023

Data

28/04/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DETERMINA PARA FINS DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS À OSS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE -
INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA - NO CONTRATO DE GESTÃO 117/2018, EM EXECUÇÃO NO PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÕES, AMBULATÓRIO, E TODA CIRURGIA MÉDICA DE BAIXA COMPLEXIDADE CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE 0 ISSRV E O MUNICÍPIO DE ITURAMA NO HOSPITAL DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DETERMINA OSS OS HOSPITAL DO POVO PRONTO SOCORRO

Observação

Assuntos


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