Decreto do executivo nº 8.005, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8005
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITURAMA - MG".
Indexação
CONSEP
Observação
Assuntos
- Declara de utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica