Portaria nº 16, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO POSITIVO CELEBRADO ENTRE 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E 0 MUNICÍPIO DE ITURAMA VERSANDO SOBRE POLÍTICS PÚBLICAS DESTINADAS AO CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO POSITIVO CELEBRADO ENTRE 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E 0 MUNICÍPIO DE ITURAMA VERSANDO SOBRE POLÍTICS PÚBLICAS DESTINADAS AO CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
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