Lei nº 5.175, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5175
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competicões esportivas, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competicões esportivas, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Autoriza
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Anexos Norma Jurídica