Decreto do executivo nº 8.429, de 22 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8429
Ano
2023
Data
22/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.013 DE 25 DE AGOSTO DE 2.021.
Indexação
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.013 DE 25 DE AGOSTO DE 2.021.
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.691, de 04 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica