Lei nº 5.186, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5186
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Indexação
Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica