Resolução nº 501, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
501
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias.
Indexação
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias
Observação
Assuntos
- Autoriza
- Doação
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Anexos Norma Jurídica