Lei nº 5.196, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5196
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA",
Indexação
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA
Observação
Assuntos
- Declara
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