Portaria nº 30, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundação ou associação, para se qualificarem com Organização Social na área da saúde e dá outras providências.
Indexação
Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundação ou associação, para se qualificarem com Organização Social na área da saúde e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Institui
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