Decreto do executivo nº 8.473, de 06 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8473
Ano
2023
Data
06/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito.
Indexação
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito ABELI TOMAZ SOARES
Observação
Assuntos
- Aposentadoria
- Extingue
- Proventos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica