Decreto do executivo nº 8.527, de 19 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

8527

Ano

2024

Data

19/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga em sua totalidade o Decreto n° 8.340, de 13 de marco de 2023, que menciona.

Indexação

Revoga em sua totalidade o Decreto n° 8.340, de 13 de marco de 2023, que menciona.

Observação

Assuntos

  • Revoga

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Anexos Norma Jurídica