Lei nº 5.226, de 07 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5226
Ano
2024
Data
07/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no Município de Iturama e dá outras providências.
Indexação
Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no Município de Iturama e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Institui
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Anexos Norma Jurídica