Decreto do executivo nº 8.574, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8574
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Indexação
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Criança
- Nomeia
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Anexos Norma Jurídica