Lei nº 5.260, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5260
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com
Hiperatividade e dá outras providencias.
Hiperatividade e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com
Hiperatividade e dá outras providencias.
Hiperatividade e dá outras providencias.
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica