Decreto do executivo nº 8.588, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8588
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga em sua totalidade o Decreto n° 8.371, de 18 de maio de 2023, que menciona.
Indexação
Revoga em sua totalidade o Decreto n° 8.371, de 18 de maio de 2023, que menciona.
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.371, de 18 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica