Portaria nº 30, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
'INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
'INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 33, de 02 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica