Portaria nº 44, de 21 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
44
Ano
2024
Data
21/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. HIGOR MAYKE DE QUEIROZ
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Servidor(a)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica