Lei nº 5.301, de 05 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5301
Ano
2024
Data
05/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS".
Indexação
Declara de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS".
Observação
Assuntos
- Declara de utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica