Lei nº 5.302, de 24 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5302
Ano
2024
Data
24/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Ituramense de Advogados -AIA".
Indexação
Declara de utilidade pública a "Associação Ituramense de Advogados -AIA".
Observação
Assuntos
- Declara de utilidade pública
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