Portaria Legislativo nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
1
Ano
2025
Data
01/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias.
Observação
Assuntos
- Recesso
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica