Decreto do executivo nº 8.699, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8699
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA EM SUA TOTALIDADE 0 DECRETO N° 7.839, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Indexação
REVOGA EM SUA TOTALIDADE 0 DECRETO N° 7.839, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 7.839, de 01 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica