Decreto do executivo nº 8712A, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8712A
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto n.° 8.478, de 23 de novembro de 2.023.
Indexação
Revoga o Decreto n.° 8.478, de 23 de novembro de 2.023. ALBERTO AMARAL DA COSTA MOREIRA
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.478, de 23 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica