Decreto do executivo nº 4.106, de 12 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
4106
Ano
2005
Data
12/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as normas de funcionamento da feira libre do município de Iturama e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica