Decreto do executivo nº 8.780, de 13 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8780
Ano
2025
Data
13/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025".
Indexação
"Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025".
Observação
Assuntos
- Fixa
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Anexos Norma Jurídica