Decreto do executivo nº 8.791, de 19 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8791
Ano
2025
Data
19/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia em substituição membros para compor 0 Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 1° de janeiro de 2023. Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
Indexação
Nomeia em substituição membros para compor 0 Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 1° de janeiro de 2023. Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros.
Observação
Assuntos
- Nomeia
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Anexos Norma Jurídica